TERMO DE USO – INOVA IMPRESS

Última atualização: 02/02/2026

Seja bem-vindo ao site da Inova Impress.
Este Termo de Uso estabelece as regras e condições para acesso e utilização do site inovaimpress.com.br e de seus serviços.

Ao acessar, navegar ou realizar qualquer cadastro ou compra no site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com este Termo de Uso e com a Política de Privacidade.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

A Inova Impress é pessoa jurídica de direito privado, responsável pela operação do site inovaimpress.com.br e pela oferta de seus produtos e serviços.

Contato:
📧 contato@inovaimpress.com.br

2. OBJETO

O presente Termo regula:

  • O acesso e navegação no site;

  • A criação de conta de usuário;

  • A aquisição de produtos e serviços;

  • As responsabilidades das partes;

  • As condições de uso da plataforma digital.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

3.1. Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

3.2. O usuário é responsável por:

  • Garantir a veracidade dos dados informados;

  • Manter suas informações atualizadas;

  • Preservar o sigilo de login e senha.

3.3. A Inova Impress poderá suspender ou cancelar contas que apresentem:

  • Informações falsas;

  • Uso indevido da plataforma;

  • Violação deste Termo.

4. PRODUTOS E SERVIÇOS

4.1. A Inova Impress disponibiliza produtos gráficos e serviços personalizados, conforme descrito no site.

4.2. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas, podendo ocorrer variações de cor e acabamento conforme o dispositivo do usuário ou características técnicas do material.

4.3. Pedidos personalizados somente serão produzidos após confirmação do pagamento e aprovação da arte, quando aplicável.

5. PAGAMENTOS

5.1. Os pagamentos poderão ser realizados por meio dos intermediadores e gateways financeiros disponibilizados na plataforma.

5.2. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação da operadora de pagamento.

5.3. A Inova Impress não armazena dados completos de cartões de crédito, sendo o processamento realizado por plataformas especializadas.

6. ENTREGA E PRAZOS

6.1. Os prazos de produção e entrega serão informados no momento da compra.

6.2. O prazo de entrega pode variar conforme:

  • Localidade;

  • Modalidade de envio;

  • Confirmação de pagamento;

  • Aprovação de arte final.

6.3. A Inova Impress não se responsabiliza por atrasos decorrentes de terceiros (transportadoras, Correios, greves, casos fortuitos ou força maior).

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todo o conteúdo do site, incluindo:

  • Logotipos;

  • Marca;

  • Layout;

  • Textos;

  • Imagens;

  • Elementos gráficos;

é de propriedade exclusiva da Inova Impress ou utilizado mediante licença.

7.2. É proibida a reprodução, cópia, modificação ou uso sem autorização prévia e expressa.

8. CONDUTA DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

  • Não utilizar o site para atividades ilícitas;

  • Não praticar fraudes;

  • Não violar direitos de terceiros;

  • Não inserir conteúdo ofensivo ou ilegal.

A violação poderá resultar em suspensão de acesso e medidas legais cabíveis.

9. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

9.1. O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

9.2. As informações sobre coleta, uso, armazenamento e direitos do titular estão descritas na Política de Privacidade disponível no site.

9.3. Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente das práticas descritas na Política de Privacidade.

10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

10.1. A Inova Impress não se responsabiliza por:

  • Falhas decorrentes de indisponibilidade temporária do sistema;

  • Problemas técnicos externos;

  • Uso indevido da conta pelo próprio usuário.

10.2. O site pode passar por manutenções ou atualizações sem aviso prévio.

11. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

11.1. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contados do recebimento do produto, para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

11.2. O direito de arrependimento não se aplica a produtos personalizados já produzidos conforme especificações do cliente, salvo defeito de fabricação.

12. ALTERAÇÕES DO TERMO

A Inova Impress poderá atualizar este Termo de Uso a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível no site.

O uso contínuo da plataforma após alterações representa concordância com as novas condições.

13. LEGISLAÇÃO E FORO

Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca da sede da Inova Impress para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.